Objetivo
Os Manipuladores de alimentos das Empresas Alimentícias devem garantir que existam procedimentos implementados para avaliação médica de todos os funcionários que trabalham nas áreas alimentares.
1 - Todos os funcionários devem dispor de uma Ficha de Aptidão Médica a atestar a adequabilidade para o trabalho;
2 - Todos os funcionários devem realizar:
- Exame médico de admissão, antes do início da atividade;
- Exames periódicos, de acordo com a idade do funcionário;
- Exames ocasionais, no caso de haver alterações que os justifquem (ex: ausências por motivo de doença).
3 - Os Manipuladores de alimentos das Empresas Alimentícias devem incentivar os funcionários a informarem de qualquer infecção relevante, doença ou condição que sofreram ou com a qual estiveram em contato;
4 - Os funcionários devem ser informados sobre a ação a tomar no caso de terem sofrido ou terem estado em contato com alguma doença infecciosa. Deve ser dada atenção especial quando a segurança do produto possa ser comprometida. Deve ser solicitado aconselhamento médico quando necessário;
5 - Todos os funcionários deverão informar o seu Superior Hierárquico/Responsável sobre quaisquer dos seguintes sintomas:
- Gripe;
- Diarréia;
- Vômitos;
- Expectoração;
- Febre;
- Icterícia;
- Garganta inflamada;
- Feridas infectadas;
- Infecções cutâneas;
- Inflamações do nariz, ouvidos, garganta ou olhos;
- Inflamação nos dentes.
6 - Os funcionários que apresentem, ou se suspeite apresentarem, um ou mais destes sintomas, serão proibidos de manipularem alimentos e entrarem em locais onde se manuseiem alimentos, seja a que título for, se houver probabilidade de contaminação direta ou indireta;
7 - Os funcionários afectados poderão ser readmitidos assim que não houver risco de transmissão da doença através dos alimentos. Esta situação deverá ser validada pelo Médico.
Supervisão
O Responsável deve:
• Assegurar que todos os funcionários estão aptos para o trabalho;
• Assegurar que todos os funcionários entendem a importância de estarem aptos para o trabalho e comunicam qualquer situação de doença indesejável.
Guia de Boas Práticas de Higiene e Segurança Alimentar

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